Golpe Militar no Brasil

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Golpe militar de 1964

Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).

Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe):

- Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;

- Alto custo de vida enfrentado pela população;

- Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação);

- Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;

- apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;

Principais características do regime militar no Brasil:

- Cassação de direitos políticos de opositores;

- Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;

- Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);

- Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos;

- Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);

- Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;

- Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime;

- “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.

Abertura Política e transição para a democracia:

- Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo;

- Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;

- Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;

- Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário;

- Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.

Presidentes do período militar no Brasil:

CASTELO BRANCO (1964-1967)

COSTA E SILVA (1967-1969)

JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

MEDICI (1969-1974)

GEISEL (1974-1979)

FIGUEIREDO (1979-1985) 

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A Conjuração Mineira

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A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”.

Principais integrantes (inconfidentes):

- Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) – alferes, minerador e tropeiro

- Claudio Manuel da Costa – poeta

- Inácio José de Alvarenga Peixoto – advogado

- Tomás Antônio Gonzaga – poeta

- Francisco de Paula Freire de Andrade – coronel

- Carlos Correia – padre

- Oliveira Rolim – padre

- Francisco Antônio de Oliveira Lopes - coronel

Principais causas:

- Exploração política e econômica exercida por Portugal sobre sua principal colônia, o Brasil;

- Derrama: caso uma região não conseguisse pagar 1500 quilos de ouro para Portugal, soldados entravam nas casas das pessoas para pegar bens até completar o valor devido;

- A proibição da instalação de manufaturas no Brasil.

Objetivos principais:

- Obter a independência do Brasil em relação à Portugal;

- Implantar uma República no Brasil;

- Liberar e favorecer a implantação de manufaturas no Brasil;

- Criação de uma universidade pública na cidade de Vila Rica.

A Questão da Escravidão

Não havia consenso com relação a libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.

O fim da Conjuração Mineira

O movimento foi delatado Joaquim Silvério dos Reis (um dos inconfidentes) ao governador da província, em troca do perdão de suas dívidas com o governo. Os inconfidentes foram presos e condenados. Enquanto Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, os outros foram exilados na África 

O que foi

A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”.

Principais integrantes da Conjuração Mineira (inconfidentes):

- Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) – alferes, minerador e tropeiro

- Claudio Manuel da Costa – poeta

- Inácio José de Alvarenga Peixoto – advogado

- Tomás Antônio Gonzaga – poeta

- Francisco de Paula Freire de Andrade – coronel

- Carlos Correia – padre

- Oliveira Rolim – padre

- Francisco Antônio de Oliveira Lopes - coronel

Principais causas:

- Exploração política e econômica exercida por Portugal sobre sua principal colônia, o Brasil;

- Derrama: caso uma região não conseguisse pagar 1500 quilos de ouro para Portugal, soldados entravam nas casas das pessoas para pegar bens até completar o valor devido;

- A proibição da instalação de manufaturas no Brasil.

Objetivos principais:

- Obter a independência do Brasil em relação a Portugal;

- Implantar uma República no Brasil;

- Liberar e favorecer a implantação de manufaturas no Brasil;

- Criação de uma universidade pública na cidade de Vila Rica.

A Questão da Escravidão

Não havia consenso com relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.

O fim da Conjuração Mineira

O movimento foi delatado por Joaquim Silvério dos Reis ao governador da província, em troca do perdão de suas dívidas com o governo. Os inconfidentes foram presos e condenados. Enquanto Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, os outros foram exilados na África.

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República Velha

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República Velha (1889-1930)

- Proclamação da República em 15 de novembro de 1889. A monarquia é derrubada.

- Marechal Deodoro da Fonseca assume como primeiro presidente da República.

- Poder econômico e político nas mãos das oligarquias paulista e mineira.

- Após a renúncia de Deodoro em 1891, assume a presidência outro militar: Floriano Peixoto.

- Primeira Constituição Republicana Brasileira é promulgada em 1891: voto aberto, presidencialismo, manutenção de interesses das elites agrárias, exclusão das mulheres e dos analfabetos do direito de voto.

- Política do Café-com-Leite: alternância no poder de presidentes mineiros e paulistas.

- Região Sudeste é privilegiada nos investimentos federais, principalmente os setores agrícola e pecuário.

- O café é o principal produto brasileiro de exportação.

- Aumento da imigração europeia (italiana, alemã, espanhola) para servir de mão-de-obra nas lavouras de café do interior paulista.

Política dos Governadores

Troca de favores políticos entre presidente da República e governadores para a manutenção do poder e garantia de governabilidade.

O coronelismo

Poder político e econômico concentrado nas mãos dos coronéis (grandes latifundiários), que usavam o voto de cabresto, violência e fraudes para obter vantagens eleitorais para si e seus candidatos.

Golpe de 1930

Após a vitória de Júlio Prestes, políticos da Aliança Liberal afirmam que as eleições foram fraudulentas. Com a liderança de Getúlio Vargas, aplicam um golpe e colocam fim a República Velha. Vargas torna-se presidente da República.  

Principais conflitos e revoltas durante a República Velha

- Revolta da Armada: 1893-1894

- Revolução Federalista: 1893-1895

- Guerra de Canudos: 1893-1897

- Revolta da Vacina: 1904

- Revolta da Chibata: 1910

- Guerra do Contestado: 1912-1916

- Sedição de Juazeiro: 1914

- Greves Operárias: 1917-1919

- Revolta dos Dezoito do Forte: 1922

- Revolução Libertadora: 1923

- Revolução de 1930: 1930

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Brasil Imperial-Resumo

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Período Histórico

Brasil Imperial é um período da história brasileira entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o Brasil foi governado por dois monarcas: D. Pedro I e D. Pedro II. 

Resumo dos principais fatos da História do Brasil Imperial:

Primeiro Reinado (1822 a 1831)

- 7 de setembro de 1822: Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I (então príncipe regente).

- 12 de outubro de 1822 - D. Pedro I é aclamado imperador no Rio de Janeiro.

- 1823 - Reunião da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa com o objetivo de criar a primeira constituição brasileira. Com pouco tempo de trabalha, a Assembleia é dissolvida pelo imperador que cria o Conselho de Estado.

- 1824 - A Constituição Brasileira é outorgada por D.Pedro I.

- 1824 - Confederação do Equador: movimento revolucionário e emancipacionista ocorrido na região nordeste do Brasil.

- 1825 a 1828 - Guerra da Cisplatina: movimento que tornou a região do Uruguai independente do Brasil.

- 1831 - Após muitos protestos populares e oposição de vários setores da sociedade, D. Pedro I abdica ao trono em favor de seu filho.

Período Regencial (1831 a 1840)

- Neste período o Brasil foi governado por regentes. Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência Una de Feijó, Regência Una de Araújo Lima

- O período foi marcado por várias revoltas sociais. A maior parte delas eram em protesto contra as péssimas condições de vida, alta de impostos, autoritarismo e abandono social das camadas mais populares da população. Neste contexto podemos citar: Balaiada, Cabanagem, Sabinada, Guerra dos Malês, Cabanada e Revolução Farroupilha.

- 1840 (23 de julho) - Golpe da Maioridade com apoio do Partido Liberal. Maioridade de D.Pedro II foi declarada

Segundo Reinado (1840 a 1889)

- 1841 - D.Pedro II é coroado imperador do Brasil.

- 1844 - Decretação da Tarifa Alves Branco que protege as manufaturas brasileiras.

- 1850 - Lei Eusébio de Queiróz: fim do tráfico de escravos.

- 1862 e 1865 - Questão Christie - rompimento das relações diplamáticas entre Brasil e Grã-Bretanha.

- 1864 a 1870 - Guerra do Paraguai - conflito militar na América do Sul entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) com o apoio do Reino Unido. Em 1870 é declarada a derrota do Paraguai.

- 1870 - Fundação do Partido Republicano Brasileiro.

- 1871 - Lei do Ventre Livre: liberdade aos filhos de escravas nascidos a partir daquela data.

- 1872 a 1875 - Questão Religiosa: conflito pelo poder entre a Igreja Católica e a monarquia brasileira.

- 1875 - Começa o período de imigração para o Brasil. Italianos, espanhóis, alemães e japoneses chegam ao Brasil para trabalharem na lavoura de café e nas indústrias.

- 1882 - Início do Ciclo da Borracha: o Brasil torna-se um dos principais produtores e exportadores de borracha do mundo.

- 1884 a 1887 - Questão Militar: crise política e conflitos entre a Monarquia Brasileira e o Exército.

- 1885 - Lei dos Sexagenários: liberdade aos escravos com mais de 65 anos de idade.

- 1888 - Lei Áurea decretada pela Princesa Isabel: abolição da escravidão no Brasil.

- 1889 - Proclamação da República no Brasil em 15 de novembro. Fim da Monarquia e início da República.

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Leis abolicionistas: medidas paliativas

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Contexto histórico

A partir de meados do século XIX, os ingleses começaram a pressionar o Brasil para que fosse abolida a escravidão em nosso país. Embora os britânicos alegassem propósitos humanitários, os interesses econômicos estavam presentes e evidentes. Para os ingleses, o fim da escravidão ampliaria o mercado consumidor no Brasil, uma vez que os ex-escravos teriam renda para o consumo dos produtos britânicos.

As pressões internas também eram grandes a favor da abolição da escravatura. A partir de 1880, várias manifestações populares ocorreram em diversas regiões do Brasil. Intelectuais e integrantes da classe média urbana eram os principais grupos que, através de manifestações, exigiam o fim da escravidão.

Além do mais, ocorriam fugas e revoltas de escravos, principalmente na região Sudeste do Brasil.

Foi neste contexto histórico que os políticos brasileiros foram, aos poucos, aprovando leis que "amenizavam" os efeitos da escravidão no Brasil.

Lei do Ventre Livre

Aprovada em 1871, foi a primeira lei abolicionista da História do Brasil. De acordo com esta lei, os filhos de escravas, nascidos após a promulgação da lei, ganhariam a liberdade. Porém, o liberto deveria permanecer trabalhando na propriedade do senhor até 21 anos de idade.

Foi uma lei paliativa e que recebeu muitas críticas negativas dos abolicionistas. O principal argumento era de que estes “libertos” tinham que trabalhar para seus “donos” durante a fase mais produtiva da vida. Logo, os senhores iriam explorar ao máximo esta mão-de-obra até ela ganhar a liberdade.

Lei dos Sexagenários

Promulgada pelo governo brasileiro em 1885, esta lei dava liberdade aos escravos com mais de 65 anos de idade.

Esta lei também recebeu muitas críticas, pois dificilmente um escravo chegava a esta idade com as péssimas condições de trabalho que tinham durante a vida. Vale lembrar que a expectativa de vida de um escravo neste período era em torno de 40 anos de idade.

Esta lei acabava por beneficiar os proprietários de escravos, pois se livravam de trabalhadores pouco produtivos, cansados e doentes, economizando assim em alimentação e moradia.

Lei Áurea

Promulgada em 1888 pela Princesa Isabel, esta lei aboliu definitivamente a escravidão no Brasil.

Porém, a liberdade não garantiu aos ex-escravos melhorias significativas em suas vidas. Como o governo não se preocupou em integrá-los à sociedade, muitos enfrentaram diversas dificuldades para conseguir emprego, moradia, educação e outras condições fundamentais de vida. Vale lembrar que muitos fazendeiros preferiram importar mão-de-obra europeia à contratar os ex-escravos como assalariados.

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Constituição de 1824

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Introdução

Descontente, em novembro de 1823, D. Pedro I dissolveu a Constituinte, pois a Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados limitava o poder do imperador.  Então, D. Pedro I convocou seis ministros e alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I também participou da redação do texto constitucional, garantindo assim a manutenção de seu poder de imperador.

A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro I, em 25 de março de 1824.

Principais características da Constituição de 1824:

- Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador.

- Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes.

- Igreja subordinada ao Estado.

- Manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia.

O que ficou determinado pela Constituição de 1824:

- O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.

- O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.

- Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.

- Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

- Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.

- Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.

- Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado.

- Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo.

- Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.

- O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos.

- Estabelecimento de garantias e direitos individuais. 

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Batalha Do Riachuelo

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O que foi

A Batalha do Riachuelo foi um dos principais eventos militares ocorridos durante a Guerra do Paraguai. Aconteceu no dia 11 de junho de 1865, nas margens do rio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai (situado na província de Corrientes, Argentina).

História

Esta batalha naval colocou de um lado os paraguaios e de outro os brasileiros. O Paraguai, sem conexão com o mar, queria muito controlar os rios da bacia do Prata, pois significava uma saída para o Oceano Atlântico, ou seja, uma via de transporte de pessoas e mercadorias.

Na fase inicial da guerra, o Paraguai já havia feito importantes conquistas militares, ocupando regiões da Argentina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Se saíssem vencedores da Batalha do Riachuelo, iriam controlar os rios Paraná e Paraguai e dar um importante passo na conquista do Rio Grande do Sul e do Uruguai. Desta forma, poderiam fazer comércio com outros países e até receber armas da Europa.

Vitória brasileira na Batalha do Riachuelo

A estratégia paraguaia era boa. Aproveitariam o nevoeiro intenso da madrugada para atacar os navios de guerra brasileiros. Porém, um dos navios paraguaios apresentou um problema e fez com que todos outros chegassem atrasados (9h da manhã) para o ataque, num momento que o nevoeiro já havia passado. Com boas condições climáticas e visuais, as forças navais brasileiras, lideradas pelo Almirante Barroso venceram o Paraguai nesta importante e estratégica batalha.

Alguns dados da Batalha do Riachuelo:

- A frota brasileira era composta por nove navios de guerra. Já a frota paraguaia possuía 8 navios de guerra.

- Cerca de 2.500 militares brasileiros combateram na Batalha do Rioachuelo.

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